Publicado em: 11/9/2012 16:29:58
Será realizado em Florianópolis, nos dias 21 e 22, o 4º Congresso Brasileiro de Representantes Comerciais, que reunirá no Centrosul mais de 600 pessoas, entre representantes comerciais, empresários, representantes de classe e autoridades do trade.
O evento debaterá a profissão de representante comercial e seus correlatos, atividades e reflexos no dia a dia da sociedade, abordando temas muito importantes para a categoria, diferentes aspectos inerentes ao exercício da profissão, como a legislação que regulamenta a atividade, a gestão de empresas de representação comercial, e o relacionamento entre representante e representada. O mote central do evento, e que é de interesse coletivo da classe, será o Projeto de Lei 1.439/2007, que propõe alterações na indenização devida por rescisão sem motivo justo. O assunto vem mobilizando a classe e também é de interesse dos empresários.
O Projeto de Lei 1.439/2007 propõe alterações no que diz respeito à indenização devida ao representante comercial pela rescisão do contrato sem motivo justo. Atualmente, a Lei 4.886/65 prevê indenização de, no mínimo, 1/12 do total recebido durante o tempo em que foi exercida a representação. O autor do projeto, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), sugere que o valor mínimo da indenização seja de 1/20 do total recebido nos últimos três anos de vigência contratual. “Depois de inúmeras mobilizações da categoria conseguimos chegar a um consenso com o deputado e hoje já não discutimos mais a questão do 1/12. Agora estamos debatendo os prazos para cálculo indenizatório e reclamatórias sobre indenizações na Justiça”, destaca o presidente do Core-SC, Flávio Flores Lopes. Hoje a lei prevê indenização referente a todo período contratual e prazo prescricional de 5 anos para postular em juízo eventuais questões. Segundo o presidente do Core-SC, a categoria cedeu quanto ao prazo prescricional, aceitando os 2 anos. Agora o impasse está no prazo para cálculo indenizatório. “Eles estão propondo 5 anos e nós queremos 25 anos”, explica Lopes.
Paralelamente ao evento brasileiro será realizado o 13º Encontro Catarinense de Representantes Comerciais, que seguirá a programação do Congresso Brasileiro e reunirá representantes da classe e autoridades para apresentar o panorama atual da profissão. O encontro catarinense é alusivo ao Dia Pan-Americano do Representante Comercial, comemorado em 1º de outubro.
Até o momento, 13 estados já estão confirmados no Congresso Brasileiro. São eles: Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Tocantins, Ceará, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Pará.
O evento terá início às 19 horas, no dia 21, com a abertura solene que será presidida pelo presidente do Core-SC, Flávio Flores Lopes, e contará com a presença do presidente do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, Manoel Affonso Mendes de Farias Mello.
A atração cultural da noite será o Coral Criança Feliz, de Criciúma, com apresentação marcada para as 20 horas. Um espetáculo marcado por música, dança e interpretação, que há mais de 17 anos vem encantando pessoas de todo o país.
No dia 22, as atividades iniciam-se às 9 horas com o painel Profissão em Debate, com explanação de temas relacionados ao exercício da profissão, com os debatedores Denílson Donizete Lourenço de Paula e José Luiz da Silva.
Denílson Donizete Lourenço de Paula é advogado pós-graduado em direito empresarial e pela Escola da Magistratura de Santa Catarina e abordará o tema “aspectos polêmicos da representação comercial”. José Luiz da Silva é contabilista e professor, mestre em controladoria e contabilidade, e abordará temas relacionados à contabilidade das empresas de representação comercial.
À tarde, a partir das 14 horas, continuam os debates com foco no relacionamento da representada–representante. Os painelistas serão Gerd Edgar Baumer, vice-presidente do Conselho de Administração da WPA Participações e Serviços S/A (grupo Weg), e Edvaldo Ângelo, diretor-presidente e vice-presidente do Conselho de Administração da Metisa Metalúrgica Timboense S/A.
Edvaldo Ângelo é engenheiro mecânico, pós-graduado em engenharia de segurança e administração de empresas. Iniciou sua atividade profissional em 1972 e atualmente, além de suas funções administrativas na empresa, é presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Timbó, conselheiro da Empresa Mueller Eletrodomésticos, e diretor da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina.
Gerd Edgar Baumer é técnico em contabilidade, bacharel em direito, com diversos cursos de aperfeiçoamento. É ex-funcionário do Banco do Brasil, ex-vice-presidente do Conselho de Administração da Marisol S/A, ex-membro do Conselho de Administração da Oxford S/A, ex-membro do Conselho de Administração da Santinveste S/A, vice-presidente do Conselho de Administração da WPA Participações e Serviços S/A, membro suplente do Conselho de Administração da BRF Brasil Foods S/A (ex-Perdigão-Sadia) e membro suplente do Conselho de Administração da Tigre S/A, de Joinville. Além disso, desenvolve trabalhos sociais: é diretor-secretário do Hospital e Maternidade São José, diretor de patrimônio da Apae, presidente do Conselho Curador da Associação Assistencial para Idoso Lar das Flores, membro do Conselho Fiscal da Ação Social de Jaraguá do Sul, mantenedora da creche Constância Piazera e membro fundador da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Jaraguá do Sul, todos em Jaraguá do Sul.
Já às 16h30, José Luiz Tejon Megido, que em 2011 foi eleito o melhor palestrante do país pelo jornal O Estado de São Paulo, encerra os debates com explanação do tema "um passo além da superação, os desafios na vida e nas vendas". Tejon é mestre em arte e cultura pela Universidade Mackenzie e doutorando em ciências da educação pela UDE - Universidad de la Empresa, no Uruguai. Coordenador acadêmico de programas da FGV in Company e também professor de pós-graduação da FGV São Paulo, coordenador acadêmico de pós-graduação e coordenador do Núcleo de Agronegócio da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-SP), e diretor vice-presidente de Comunicação do CCAS – Conselho Científico para a Agricultura Sustentável.
Autor e co-autor de 28 livros, incluindo os best sellers O Voo do Cisne e A Grande Virada – 50 Regras de Ouro para Dar a Volta por Cima. Palestrante internacional, conta com dois de seus livros já publicados na Europa. Tejon é considerado uma das maiores autoridades nas áreas da gestão de vendas, marketing em agronegócio, liderança, motivação e superação humana.
As inscrições estão abertas ao valor de 50 reais para representantes comerciais e 100 reais para demais públicos, e devem ser realizadas no site do Core-SC: www.coresc.org.br, ou diretamente em um dos oito postos de atendimento que o conselho mantém no estado - sede, em Florianópolis, e mais sete delegacias regionais: São José, Itajaí, Blumenau, Joinville, Joaçaba, Chapecó e Criciúma.
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais de Santa Catarina foi fundado em 15 de janeiro de 1966. Atualmente, possui cerca de 15 mil filiados ativos. Além da sede em Florianópolis, mantém delegacias regionais em São José, Criciúma, Itajaí, Blumenau, Joinville, Lages, Joaçaba e Chapecó. À frente da entidade está Flávio Flores Lopes, que é categórico ao falar da principal bandeira defendida pelo Core-SC: a capacitação de seus filiados. “Nossa primeira preocupação é que as pessoas se preparem para enfrentar o mercado”, conta. De acordo com a Lei 4.886/65, só é representante comercial quem tem registro no Core.